Universidades tem logomarcas em site de venda de TCCs

Universidades se posiconaram ao terem suas logomarcas associadas ao site de vendas ilegais de TCCs

O G1 divulgou na última semana uma reportagem exclusiva sobre a empresa Studybay, que comercializa ilegalmente Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) prontos para universitários.

Especialistas afirmam: a prática de pagar um TCC e fraudar a autoria dele pode receber punições passivas e disciplinares, como a expulsão da universidade.

A plataforma que vende TCCs prontos funciona como um leilão, o estudante se cadastra e espera pelo lance. Há uma tabela de valores de acordo com a quantidade de páginas e por quem irá elaborar.

Porém, correm o risco de caírem em golpe e até mesmo de os “especialistas” não serem formados na mesma área que o estudante. Por exemplo, um engenheiro civil poderia escrever uma tese de medicina

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Segundo a reportagem do G1, quem busca comprar os TCCs são alunos que não têm tempo para se dedicarem à pesquisa e para concluírem o curso, precisam defender uma tese. 

Para atrair mais compradores, a plataforma utiliza logomarcas de cinco universidades sem autorização. 

No site, eles citam que os “profissionais [que escreveram as monografias] são ex-alunos das melhores universidades do país e do mundo”, e logo em seguida mostram as logomarcas das universidades:

• Universidade Estadual Paulista (Unesp),
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
• Universidade de São Paulo (USP),
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Advogados afirmam que o site Studybay pode responder judicialmente

• Uso indevido de logomarcas
• Reproduzir distintivos públicos sem consentimento (já que são três instituições estaduais e duas federais);
• induzir o consumidor a crer que o serviço de venda de TCCs, que é ilícito

A pena é curta, sendo que pode pegar 30 dias a 1 ano de reclusão, só pode pesar no pedido das indenizações. 

Posicionamento das universidades

• A UFSC diz que não tinha conhecimento “do uso indevido de seu brasão oficial”.
• A UFRGS declara que serão encaminhadas as providências para a exclusão de sua marca de identificação do domínio [da Studybay].
• A Unesp “repudia o uso indevido de seu logotipo, especialmente tratando-se de um site ligado à venda de trabalhos acadêmicos”.
• A Unicamp reforça que “jamais autorizou a vinculação da instituição e seus logos para essa finalidade [de venda de TCCs]” e que “serão tomadas medidas legais por parte da universidade para questionar judicialmente o uso indevido da imagem.”
• A USP diz que “a Procuradoria está apurando o caso para tomar as devidas providências”.

A empresa Studybay ainda não se pronunciou a respeito do ocorrido.