Regulamentação de criptomoedas no Brasil

As criptomoedas vêm chamando a atenção nos últimos tempos. Diversos investidores, instituições financeiras e grandes empresas estão explorando esse mercado que tem tanto a oferecer e está crescendo rapidamente. Apesar disso, até hoje não há clara regulamentação desses ativos, e muitos países ainda revisam suas leis constantemente. No Brasil, porém, esse cenário parece estar mudando .

Nos últimos tempos, há um grande alarde ocorrendo sobre o mercado de criptoativos. Devido ao seu crescimento constante, há a necessidade de melhor supervisão para a segurança do investidor. Por conta disso, órgãos reguladores do país vêm buscando uma forma de tornar isso possível desde 2021.

Recentemente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que as operações com criptoativos serão regulamentadas. Sua preocupação está na compra e venda das moedas.

“O Banco Central vai regular todas as movimentações para garantir que quem vende algo tenha aquilo para aquele certificado”, disse Roberto no evento Valor’s Crypto Summit Rio 2022, na última segunda-feira (6).

Dessa forma, busca-se ter uma maior transparência e controle sobre o mercado, o que não é fácil. As criptomoedas são ativos descentralizados, ou seja, não tem nenhuma instituição pública reguladora.

Não há controle estatal sobre elas. As transações são feitas através do sistema de Blockchain, o que torna quase impossível de serem rastreadas ou identificar quem está por trás delas.

Motivos da regulamentação

No entanto, estes não são os únicos motivos. Há também interesse em fazer os investidores de criptoativos pagarem imposto de renda sobre as suas movimentações.

Assim como declararem as negociações feitas ao longo do ano. Isso é algo feito por investidores de ações, fundos imobiliários, dentre outros ativos; porém, a falta de transparência do mercado deixou essa questão em aberto até este ano.

Hoje também está em andamento um projeto de lei para tornar essa regulamentação real. Supostamente, esse projeto está em fase final.

Junto com isso, exchanges estrangeiras, plataformas digitais onde ocorrem as negociações de criptomoedas, mostram pretensão de vir para o Brasil. Por exemplo, a exchange Binance, uma das melhores do mercado, anunciou que planeja comprar uma corretora no país.

Casos como este facilitam para o Congresso e o Banco Central atingirem seu objetivo.

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A regulamentação de criptomoedas ainda assusta alguns adeptos do mercado. Afinal de contas, o principal atrativo desse mercado era justamente o fato de ser descentralizado e fora do radar do Estado.

A falta de regulamentação, no entanto, parece ser tão nociva quanto atrativa, pondo em risco principalmente os próprios investidores.