MEC corta orçamento de universidades e colégios federais
O corte no orçamento foi de cerca de R$619 milhões e parte do valor foi direcionado para a agropecuária.
Segundo o estudo do Todos Pela Educação, do total bloqueado, 50% foi retirado do ensino superior, 28% da educação básica e, da educação profissional e da administração e encargos, reduziu-se 11% cada.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciaram nesta sexta-feira (24) que as instituições federais de ensino perderam, juntas, mais de R$ 600 milhões do orçamento discriminado em junho.
O orçamento discriminado é aquele que o governo federal consegue cortar pois não são gastos obrigatórios. Como por exemplo: salários e aposentadorias.
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Sendo assim, o orçamento não será recuperado das universidades bloqueadas, ou seja, virou um corte.
Essa verba, no entanto, é essencial para o funcionamento das universidades e dos colégios. Sendo usadas para pagar contas de água, luz e manutenções, além de investir em pesquisas, bolsas e auxílios a estudantes carentes.
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“Foram retirados recursos que impactam em todas as nossas ações. A manutenção das nossas escolas, a realização de atividades de pesquisa, de ensino, de extensão, de assistência estudantil que garanta a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif e reitor do IFPA.
Reduções no orçamento do ENEM
A Andifes afirmou por meio de nota, que entrou em contato com representantes do MEC, que explicaram os detalhes técnicos e econômicos da decisão do governo.
“Os diretores da Andifes, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno desta quinta-feira, deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da Andifes em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados”, informou o grupo.
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A redução de orçamento também afeta a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2022.
Foram R$ 163,7 milhões bloqueados relativos à despesa com o Enem. Com isso, 23% da dotação disponível para a realização das provas está bloqueada.
