Denúncia: Falta de inclusão nas escolas em São Paulo

A Denúncia foi realizada por Mães de alunos portadores de deficiências alegam que as escolas não estariam cumprindo a lei de inclusão. E com isso, afetando o desenvolvimento deles.

O primeiro caso ocorre com uma criança superdotada. Sendo assim, ela teria um avanço intelectual incompatível com sua idade. Para o MEC (Ministério da Educação), um aluno com altas habilidades ou superdotação precisa de atendimento especializado, com atividades que o estimulem e possam encorajá-lo.

Mae processa na justiça a rede Adventista em São Paulo

A mãe, que não quis se identificar por mover um processo de justiça contra a rede Adventista em São Paulo, relatou que o filho de 11 anos, superdotado, não recebeu o atendimento adequado e hoje sofre de ansiedade. Para Denise Arantes Brero – psicóloga e  presidente do Conbrasd (Conselho Brasileiro para Superdotação), quando uma criança apresenta um comportamento inadequado ou irritabilidade, isso, na verdade, é um pedido de socorro. 

“Muitas escolas não validam as características daquele estudante. Costumo ouvir muito: ‘Mas justo você, que é superdotado, tira essa nota?!’ ou ‘Não vejo superdotação neste aluno’. Se há um problema de comportamento, a escola precisa observar o que se passa, pois crianças que não são vistas e respeitadas tendem a desenvolver questões emocionais como ansiedade e depressão.”, disse Denise ao R7.

A Rede de Educação Adventista informa que “o processo todo corre em segredo de Justiça, mas trabalha com a educação inclusiva, leva a sério e prioriza esse direito. Durante o período de um ano, tempo em estudou em uma de nossas escolas, o aluno foi acompanhado de perto, diariamente, pelos professores e outros profissionais”.

Por fim, “ressaltamos também que a Rede de Educação Adventista prioriza e se compromete  com o desenvolvimento integral e bem-estar do aluno, bem como trabalha fortemente com a formação de cidadãos responsáveis pela construção de uma sociedade melhor”.

O segundo caso ocorreu na zona leste de São Paulo, com um aluno síndrome de Down, o menino ainda é portador de sonda, o que faz com que a mãe Ivanilda Rodrigues Dantas vá com frequência à escola. 

Denúncia contra escola sem psicopedagoga

Ivanilda correu atrás dos direitos do filho.

“Pela lei, meu filho tem direito ao acompanhamento de uma psicopedagoga na escola, e fiz essa solicitação. Em um primeiro momento, a direção da escola até demonstrou interesse, mas após uma reunião alegou que há uma profissional capacitada para acompanhar o Davi.”

E ainda afirmou que há exclusão, pois o menino sempre está isolado e desmotivado.

“Sei do potencial do meu filho, e ele tem o direito de aprender como os outros, mas não é o que está acontecendo na prática.”

A família entrou com uma ação contra a decisão da direção da Emef Gilmar Taccola, na zona leste de São Paulo. “O Ministério Público aceitou o nosso pedido, mas o juiz negou. Entramos com recurso, mas sem sucesso, o Judiciário desconsiderou todos os relatórios que comprovam o déficit educacional do Davi”, observa o advogado Juliano Gagliardi. “Uma psicopedagoga não vai quebrar a hierarquia da escola ou causar algum dano. Ao contrário, pode contribuir para o desenvolvimento da criança.”

A SME (Secretaria Municipal de Educação) lançou uma nota, sobre a que pode ser lida na íntegra

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa que a EMEF Prof. Gilmar Taccola reúne todas as condições para atendimento do estudante citado. A unidade escolar dispõe de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e estagiária do Programa “Aprender sem Limites” para os casos que necessitam de Educação Especial.

No dia 20 de junho foi realizada uma nova reunião entre a equipe gestora da unidade, em conjunto com a coordenação do CEFAI (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão) e o responsável pelo aluno para que ele se sinta mais seguro ao deixá-lo na escola, o que o auxilia a adquirir autonomia, sob o olhar de toda a equipe e acompanhamento pela AVE nas Atividades da Vida Diária (AVDs).

Educação Inclusiva

A Educação Inclusiva tem o objetivo de assegurar o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação nas unidades educacionais e espaços educativos da Secretaria Municipal de Educação. 

O Currículo da Cidade e a Política Paulistana de Educação Especial não são compatíveis com um atendimento individual por considerarem o ambiente escolar como um espaço de interação social e aprendizagem.

Hoje, o público-alvo da Educação Especial da rede municipal é de 18 mil alunos, composta por bebês, crianças, jovens e adultos. A rede municipal possui mais de 4 mil profissionais atuando em Educação Especial, em diversas áreas, entre Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e estagiários do programa Aprender sem Limites.

Ainda existem equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos em cada uma das Diretorias Regionais de Educação e os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI.

Aos estudantes também é oferecido um conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade, prestado em caráter complementar ou suplementar às atividades escolares, destinado ao público-alvo da Educação Especial que dele necessite, como, por exemplo, as Salas de Recurso Multifuncionais.