Cartas da USP e da Fiesp pela democracia
A USP e a Fiesp se reuniram para a criação das cartas e, no dia 11 de agosto por volta do 12 dia, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP no Largo São Francisco, foi lida “A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.
A data não foi escolhida aleatoriamente, o 11 de agosto é simbólico, pois marca a criação dos cursos de direito no Brasil, também foi a data da passeata em 1992 contra o presidente da época Fernando Collor de Mello, e em agosto de 1977 sendo mais preciso no dia 8, foi lido no mesmo Largo São Francisco um manifesto contra a ditadura militar.
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Acompanhando a leitura da carta, ocorreu em algumas capitais brasileiras atos em defesa da democracia. Esse ato pela democracia começou a ser organizado em 21 de julho de 2021 quando o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da justiça de Fernando Henrique Cardoso e um dos autores do Impeachment da Dilma Rousseff, e o ex-ministro da justiça de Dilma José Eduardo Cardozo, montaram um grupo no WhatsApp batizado de Comitê Cívico das Eleições.
A criação das cartas
Nesse grupo ainda estão o professor de Direito da FGV Oscar Vilhena, a Socióloga Neca Setúbal, uma das herdeiras do banco Itaú e a professora de Ciência Política aposentada Maria Hermínio Tavares, e outras 15º entidades da sociedade civil.
Em 2022, quando o tom do presidente Bolsonaro voltou a subir, contra a legitimidade das eleições e a confiabilidade das urnas eletrônicas, o grupo voltou a debater maneiras de desestimular a sociedade a embarcar nas falas autoritárias.
Em paralelo a isso, o presidente da FIESP Josué Gomes da Silva, começo a receber sinalizações do STF e de algumas indústrias preocupadas com o possível desrespeito de Bolsonaro dos resultados das urnas. Em junho o presidente do Central Arminio Fraga entrou para o grupo, que foi rebatizado como “Comitê de Defesa da Democracia”. Esse grupo em conjunto com a Febraban, a FIESP, sindicatos e sociedade civil se uniram para a possibilidade de criarem um manifesto. Veio para esse grupo o diretor da faculdade de Direito da USP Celso Campilongo, que se reuniu com Josué na FIESP.
O juiz federal Ricardo de Castro Nascimento se reuniu com colegas na faculdade São Francisco para propor uma reedição da histórica “Carta aos brasileiros, lida pelo jurista Goffredo da Silva Telles em 1977” na época da ditadura militar. Em 14 de junho Ricardo começou a escrever, dia 20 ele já tinha uma versão pronta.
Um mês depois no dia 18 de julho a carta dos ex-alunos foi aprovada pelo TCE-SP. Capilongo propôs que a leitura das cartas acontecesse no dia 11 de agosto. Os autores ainda questionaram: “Dissemos para eles: a gente consegue levar mais de mil pessoas para o pátio? A FIESP consegue?
O dia da leitura
O ato aconteceu no salão nobre da Faculdade de Direito, e foi transmitido por telões para os que estavam no pátio da faculdade. Foi lido duas cartas, “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre” e o o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.
Quatro representantes foram escolhidos para realizar a leitura, Eunice de Jesus Prudente que é professora da faculdade de Direito da USP, a também professora de Direito Maria Paula Dallari, o ex-ministro Flavio Bierrenbach e Ana Elisa Becharavixd diretora da faculdade de Direito.
A abertura do ato, aconteceu às 10 da manhã, com a fala de Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da USP: “Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber.”
Essa carta teve assinatura de 12 ministros do supremo tribunal Federal, artistas, escritores, cineastas, jogadores de futebol, padres. Um trecho da carta diz:
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.
Reação dos Candidatos à presidência as cartas
A candidata a presidência Simone Tebet do MDB e sua vice Mara Gabrilli do PSDB afirmaram terem assinado o manifesto e Tebet disse: “Estado de Direito Sempre! No dia do estudante, no histórico 11 de agosto, a sociedade levanta sua voz em defesa da democracia. Assinei o manifesto tenham certeza do meu compromisso.”
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O candidato Ciro Gomes do PDT também reagiu ao ato dizendo: “É um momento de união de diferentes segmentos contra recorrentes ataques ao sistema eleitoral e ao regime democrático.”
Já o candidato do PT Lula, que também se manifestou em favor ao ato:
“Defender a democracia é defender o direito à uma alimentação de qualidade, a um bom emprego, salário justo e acesso à saúde e à educação.”
O presidente Bolsonaro também se pronunciou, ironizando sobre o ato:
“Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel.”
Alguma das falas mais marcantes do ato:
O reitor da USP Carlos Carlotti falou:
“Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, pós verdades ou intimidações. Estamos voltados a impedir o retrocesso. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil.”
Oscar Vilhena Vieira que esteve na construção do ato desde o início falou:
“Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene, no qual as principais entidades da sociedade brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia.”
E o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga falou:
“Nós não temos um caminho, que não o da liberdade, da democracia e da Justiça. É por isso que estamos aqui. Toda nossa coragem tem que ficar concentrada em salvar o que foi conquistado, que é a base do nosso futuro.”
Enquanto aconteciam os discursos no salão nobre, no lado de fora, acontecia um ato ecumênico com representantes de religiões de matriz Africana, religiões cristã, islâmicos, que estavam em defesa da democracia e pelo combate à fome: “Com a barriga vazia não tem democracia”.
