Alfabetização se torna prioridade da educação básica por lei
Para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a alfabetização é um dos pontos focais dos dois primeiros anos do ensino fundamental.
Nesta última terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de Lei 5.108/2019, norma que estabelece o compromisso da educação básica com o estímulo à leitura. A sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Leia também: Denúncia: Falta de inclusão nas escolas em São Paulo
A secretaria da Presidência da República diz que a PL prioriza a leitura na educação básica.
“O direito à educação é uma garantia constitucional atrelado à dignidade da pessoa humana, inserido no rol de direitos fundamentais e sociais, sendo dever do Estado e da família o seu provimento, conforme prevê o art. 205 da Constituição”
Declarou a secretaria ao r7
Além desse fator, o MEC (Ministério da Educação) corre contra o tempo para atingir as 20 metas do PNE (Plano Nacional da Educação) até 2024.
Leia também: Copa América feminina na Colômbia
Alfabetização diminuiu durante a pandemia
Segundo dados do “Todos pela Educação” – que pertence ao IBGE -, 40,8% das crianças de 6 a 7 anos não foram alfabetizadas durante o período da pandemia da COVID-19.
No total, cerca de 2,4 milhões de crianças brasileiras não foram alfabetizadas nesta faixa etária.
As causas desse fenômeno alarmante variam. Pode-se relacionar ao fato de que as escolas ficaram fechadas por cerca de dois anos e tiveram que recorrer às aulas online. E até mesmo com as famílias que não têm recurso ou preparo cultural para fornecer livros aos filhos.
Sem tempo para cansaço
O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome.
“A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.
Mobilização durante o período em que as escolas estiveram fechadas
Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.
Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.
“Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.
