Alexandre Moraes em Cerimonia de posse da presidência do TSE

Na noite de hoje, as 19:00 horas no Supremo Tribunal Federal, acontece a posse de Alexandre Moraes como presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, nessa cerimônia também vai ser empossado como vice-presidente da corte Eleitoral, Ricardo Lewandowski, ambos serão responsáveis pelas eleições gerais desse ano.

Mandato de Edson Fachin no TSE

Alexandre Moraes é o substituto de Edson Fachin, que ficou por 6 meses à frente da corte eleitoral. Ele foi o responsável pela campanha para conscientização do voto dos jovens.

Ele protagonizou um atrito com o Ministério da Defesa, ele foi quem defendeu o processo eleitoral dos questionamentos das Forças Armadas e do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas.

Fachin sempre foi defensor das urnas eletrônicas, seu discurso sempre foi a favor da segurança das urnas, do sistema eletrônico e da abertura de informações. Fachin conseguiu recuperar a confiança da população no sistema eleitoral.

Expectativa para o mandato de Alexandre Moraes

Espera que o mandato de Moraes seja centralizado e fechado, em suas decisões seguindo sua postura no Supremo Tribunal, Ele não seguiu o comum, que é se reunir com as equipes da corte para ter um caminho a seguir em sua gestão.

O ministro passou essa função para José Levi Mello do Amaral Junior, que será o secretário geral da instituição, e para sua chefe de gabinete Cristina Yukiko.

Em maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro acionou o STF contra Moraes, alegando abuso de autoridade do ministro, no caso das Fake News onde o nome do presidente foi incluído no inquérito. Em setembro de 2021, Moraes foi chamado de canalha pelo presidente em um ato de 7 de setembro.

O professor de Direito da FGV Wallace Corbo, em entrevista espera que o ministro Moraes mude o tom de seu discurso em relação à Bolsonaro, para não passar a impressão de que o TSE está contra o presidente:

Para acompanhar a cerimônia de posse ao vivo clique no link abaixo:

“A tendência é que o ministro Alexandre de Moraes, possa algum grau, moderar o discurso dele em relação ao enfrentamento com Bolsonaro, evitando fomentar o discurso de que o TSE é contra Bolsonaro.” Disse Corbo.

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Moraes tem um bom diálogo com o ministro da Defesa General Paulo Sérgio Nogueira, e espera que esse bom trâmite entre eles, diminua a tensão entre TSE e forças Armadas. Pois um dos último atos de Fachin à frente do TSE foi retirar da comissão fiscalizadora das forças armadas o coronel Ricardo Sant’Ann informando que ele havia divulgado informações falsas sobre a urna eletrônica.

Conheça Alexandre de Moraes

Ele é nascido em São Paulo e tem 57 anos, e foi indicado à corte em 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a vaga de Teori Zavavki que teve uma morte trágica. Sua indicação foi aprovada por 55 votos no senado em fevereiro de 2017.

Em 2020 tomou posse efetiva como ministro do TSE para o biênio 2020-2022.
É formado em direito pela USP na turma de 1990 e fez seu mestrado em Direito do Estado no ano de 2000 também pela USP. É professor associado da USP e professor titular da Universidade Mackenzie.

É autor de vários livros utilizados na área do Direito, entre eles estão “Constituição do Brasil Interpretada”; “Direitos Humanos Fundamentais” e “Direito Constitucional”.

Carreira em que Alexandre de Moraes atuou antes do STF

Antes de ser ministro atuou como promotor de justiça em São Paulo entre 1991 até 2002. Foi secretário de justiça de São Paulo entre 2002 até 2005, integrante do conselho nacional de Justiça entre 2005 a 2007, secretário de segurança pública do estado de São Paulo entre 2015 e 2016 e foi ministro da justiça de Temer entre entre 2016 e 2017 além de atuar como advogado.

Como ministro da Justiça enfrentou a grave crise de segurança pública no país onde aconteciam várias rebeliões e massacres em vários prédios no país e a paralisação das policias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No STF foi relator dos inquéritos que apuram as Fake News e atos antidemocráticos, ambos inquéritos em que o presidente é citado.
Em junho desse ano quando foi eleito para presidir o TSE fez um discurso onde afirmou que a Justiça Eleitoral “não permitirá que milícias, digitais ou pessoais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia”.

Para sua posse alguns nomes foram confirmados, os candidatos à presidência Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Lula e Simone Tebet estarão no evento, assim como Dilma e Temer, o presidente do STF Luiz Fux, entre outros.
Ele ficará na presidência do TSE até junho 2024.