Alexandre de Moraes discursa em sua posse
A posse de Alexandre de Moraes, na noite de ontem (16/08), foi classificado como um ato de defesa a democracia.
Em seu discurso ele foi bem enfático na defesa do sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e foi aplaudido fortemente em vários momentos, por mais de 2 mil convidados.
Entre esses convidados estavam representantes diplomáticos de 42 países, Ex-presidentes da República como Dilma, Temer e Jose Sarney. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não participou da cerimônia solene, por questões de saúde.
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Durante a solenidade de posse, Augusto Aras procurador geral da República, afirmou que o MP e o TSE estão juntos “na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de quaisquer naturezas”.
“Nesta oportunidade, reiteramos parceria do MP eleitoral com o TSE nas várias frentes que tem propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e em abuso de qualquer natureza. Sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime.”
Ele disse ainda que a Justiça brasileira acatará o resultado das eleições desse ano, mantendo o respeito da soberania popular.
O ministro Alexandre de Moraes, foi aplaudido em várias ocasiões durante o discurso, enquanto falava sobre a defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
Moraes fala sobre Liberdade de expressão
Em seu discurso, ele falou sobre Liberdade de expressão e ataques à quem pensa diferente. Também comentou sobre a democracia não comportar discurso de ódio, e fez duras críticas à propagação do ódio e preconceito.
“Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito – inclusive durante o período eleitoral.
A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.”
Em outra parte de seu discurso, Moraes afirmou que sua posse simboliza o respeito às instituições eleitorais. disse também que autoridades são passageiras, instituições são permanentes e necessárias.
“Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República E a força da democracia como único regime político em que todo o poder emana do povo, e que deve ser exercido pelo bem do povo.”
Combate a Fake news
Afirmou também que o combate às Fake News será implacável, e que a Justiça Eleitoral será firme no combate à elas.
“A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas, principalmente, aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news.”
Ele ainda enalteceu a importância das urnas eletrônicas, dizendo que é um importante instrumento democrático e sua velocidade junto à Corte em disponibilizar o resultado eleitoral.
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“O Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. Mas somos a única que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.”
Encontro com 27 Tribunais Regionais Eleitorais
Em seu primeiro dia como presidente do TSE, Alexandre de Moraes teve um encontro que já é praxe do presidente eleitoral, com 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Essa reunião ocorreu no dia 17/08.
Nesse encontro algumas medidas foram preventivas foram discutidas, principalmente no que se refere ao dia da eleição.
“Estamos absolutamente de portas abertas para todos e todas. O TSE sozinho não faz nada. O TSE atua junto com os tribunais regionais eleitorais e com todos os juízes eleitorais.”
