Reunião definiu logística e ações para garantir segurança e organização durante a folia
A menos de um mês do Carnaval de Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e instituições parceiras se reuniram para tratar dos preparativos para o plantão especial da edição 2026 da festa de rua da Capital. A reunião ocorreu na Secretaria de Audiências de Custódia (Seac), no bairro Lagoinha, região Noroeste de BH, no dia 15/1.
O principal objetivo do encontro foi alinhar o plantão judicial, a logística e as ações para garantir a segurança e a organização durante o período de festa na Capital. Além de juízes e servidores do TJMG, estiveram presentes representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans) e de órgãos de segurança.
O principal objetivo do encontro foi alinhar o plantão judicial, a logística e as ações para garantir a segurança e a organização durante o Carnaval de BH (Crédito: Alexandre Guzanshe / Belotur)
Durante o plantão do Tribunal de Justiça no Carnaval, podem ser realizadas audiências imediatas do Juizado Especial Criminal (Jecrim), audiências de custódia, análise de habeas corpus e medidas de urgência, como em processos cíveis cujos prazos ficam suspensos durante o feriado.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas, enfatizou a importância da reunião anual para garantir o bom funcionamento da Justiça mineira durante o período da tradicional festa de rua:
“Reunimos todos os anos com nossos parceiros para termos um Carnaval de paz, tanto para foliões e moradores quanto para nosso pessoal que estará trabalhando. Muitos magistrados, servidores e funcionários estarão trabalhando durante o período e, por esse motivo, temos o interesse de conversar com quem faz a festa acontecer para assegurar o acesso rápido aos prédios da Justiça e garantir que o serviço seja bem realizado.”
Também estiveram presentes a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; a juíza da Central de Audiência de Custódia (Ceac) da Capital, Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto; e a juíza coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), Riza Aparecida Nery.
O plantão do Judiciário mineiro começa na noite de sexta-feira de Carnaval (13/2) e segue até Quarta-Feira de Cinzas (18/2). Em 2026, o plantão do TJMG ficará concentrado na Seac.
No período do plantão de Carnaval de 2025, entre os dias 28/2 e 5/3, só em Belo Horizonte, a Seac registrou 228 audiências decorrentes de autos de prisão em flagrante e 73 audiências de custódia provenientes de mandados de prisão.
No Jecrim, foram realizadas 24 audiências no período da folia no ano passado. Segundo o CIA-BH, no mesmo período, 72 inquéritos envolvendo adolescentes foram distribuídos, com 46 menores passando por audiências durante os dias de Carnaval.
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