Hospitais filantrópicos 100% SUS cobram cronograma imediato da PBH e alertam para risco de colapso nos atendimentos
NOTA À IMPRENSA
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e os hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte reforçam a necessidade urgente de apresentação, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), de um cronograma detalhado dos repasses financeiros devidos às instituições.
Embora a PBH tenha informado que organizou uma programação para regularizar os repasses em atraso aos hospitais conveniados ao SUS, até o momento esse planejamento não foi formalizado por escrito, tampouco apresentado de forma objetiva, com datas definidas e valores discriminados por instituição.
Em reunião recente com o Ministério do Trabalho, ficou acordado que a Prefeitura de Belo Horizonte apresentaria esse documento em encontro com representantes dos hospitais filantrópicos tendo como pauta central o risco iminente de não pagamento da folha salarial, até o dia 26 de janeiro, próxima segunda-feira. As instituições aguardam que a reunião resulte em encaminhamentos concretos e imediatos, capazes de conter o agravamento da crise.
Conforme já divulgado, parte das instituições não tem conseguido cumprir o pagamento da folha salarial dentro do prazo legal, como ocorre no Hospital Sofia Feldman e no Hospital São Francisco. As demais unidades mantêm salários e serviços essenciais por meio de empréstimos bancários e endividamento emergencial, caracterizando um funcionamento temporário e financeiramente insustentável, que evidencia a situação crítica do sistema hospitalar filantrópico da capital.
No Hospital São Francisco, os atrasos nos repasses resultaram na restrição temporária de novas internações reguladas pela Central de Internação do Município, medida adotada para preservar a segurança dos pacientes já internados e a continuidade da assistência.
O Hospital Sofia Feldman, maior maternidade de Minas Gerais, enfrenta um cenário de endividamento recorrente que já esgotou definitivamente suas possibilidades de contratação de novos empréstimos. Diante desse contexto, a não liberação dos valores devidos até o dia 5 de fevereiro comprometerá diretamente o pagamento da folha salarial, bem como o cumprimento de obrigações essenciais, como a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos indispensáveis à manutenção do atendimento.
Responsável por aproximadamente 40% dos partos SUS realizados em Belo Horizonte, o Hospital Sofia Feldman é referência para 66 municípios e realiza, em média, 710 partos mensais. Atende também usuárias de outros municípios do Estado através do CINT BH/ SUSfácil. Qualquer interrupção ou redução de suas atividades terá impacto imediato e significativo na assistência materno-infantil prestada pelo SUS, com prejuízos diretos à população usuária do sistema.
A Santa Casa BH, maior hospital do Brasil em número de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o maior de Minas Gerais, enfrenta grave situação financeira em decorrência da irregularidade nos repasses da PBH.
Atualmente, a instituição acumula um passivo de R$ 35 milhões em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Desse total, R$ 24,8 milhões correspondem a valores não repassados pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo que R$ 12 milhões vencem nesta terça-feira (20/01).
Para garantir a continuidade da operação e evitar a interrupção da assistência, a Santa Casa BH está contratando um novo empréstimo no valor de R$ 15 milhões. Além disso, desde o início do mês, a instituição vem recorrendo de forma crescente a mecanismos bancários emergenciais.
O Hospital Risoleta Tolentino Neves, unidade de referência para mais de 1,5 milhão de pessoas e principal porta de entrada para atendimentos de urgência e emergência na região norte de Belo Horizonte, manifesta preocupação diante dos atrasos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura.
Para garantir o pagamento da folha salarial referente ao mês de janeiro/26, a instituição precisou recorrer à reserva de contingência, originalmente destinada à cobertura do passivo trabalhista.
A manutenção dos serviços prestados à população depende diretamente da regularização desses repasses, uma vez que os recursos são essenciais para o custeio das despesas operacionais, aquisição de insumos, pagamento de pessoal e continuidade das atividades hospitalares.
A ausência de previsibilidade financeira compromete diretamente o atendimento à população, que pode ficar sem consultas, cirurgias, exames, tratamentos oncológicos e sessões de hemodiálise, além de outros procedimentos de alta complexidade e elevado risco. A saúde não pode esperar.
Diante desse cenário, os hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte convocam o apoio da sociedade, dos usuários do SUS, de lideranças comunitárias, parlamentares, entidades de classe e órgãos de controle para acompanhar e cobrar a apresentação imediata de um cronograma detalhado dos repasses, condição indispensável para a organização financeira das instituições e para a redução dos riscos assistenciais atualmente enfrentados.
