Andréa Aquino toma posse na Comissão Federal de Direito Aduaneiro da OAB Nacional
A advogada Andréa Aquino foi empossada como Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 1922/2025 e integra a gestão 2025–2028, reforçando a atuação técnica da comissão em temas estratégicos ligados ao comércio exterior e à legislação aduaneira no país.
A Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB Nacional tem papel relevante no debate jurídico sobre regulação, políticas públicas e segurança jurídica nas operações de importação e exportação, além de contribuir com pareceres, estudos e propostas voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório brasileiro. A posse de Andréa Aquino amplia a representatividade e qualificação técnica do colegiado, que reúne especialistas de diferentes regiões do país.
Para Andréa Aquino, a nomeação representa reconhecimento profissional e compromisso com o fortalecimento institucional da advocacia. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e gratidão. A Comissão Especial de Direito Aduaneiro é um espaço estratégico de diálogo e construção jurídica, e pretendo contribuir de forma técnica e colaborativa para o aprimoramento das normas e práticas que impactam o comércio exterior brasileiro”, afirmou.
